Maus tratos e abandono de animais: Como denunciar?

Oi gente!
Hoje a postagem é bem delicada e extremamente importante, em especial para aqueles que amam os animais (assim como eu) e quando veem alguém os maltratando, fica revoltada, porém, não sabe o que fazer.
Resolvi pesquisar na internet se existe algum numero de telefone para denunciar maus tratos a animais e consegui achar um artigo bem legal de um blog (Fonte no final da postagem).
Conheça e saiba como denunciar os maus tratos, abandono e a crueldade contra nossos bichinhos.
Vamos conferir?

Quais atitudes podem ser consideradas maus tratos aos animais?
Além da violência contra os animais, existem outras ações que podem ser classificadas como maus-tratos:

• Abandono
• Agressões físicas como: espancamento, mutilação ou envenenamento
• Manter o animal preso a correntes ou cordas
• Manter o animal em locais não arejados – sem ventilação ou entrada de luz
• Manter o animal trancado em locais pequenos e sem o menor cuidado com a higiene
• Manter o animal desprotegido contra o sol, chuva ou frio
• Não alimentar o animal de forma adequada e diariamente
• Não levar o animal doente ou ferido a um veterinário
• Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças
• Utilizar animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse
• Capturar animais silvestres

Como ter certeza de que se trata de um dos casos acima?

• Conheça as leis que amparam os animais em casos de crueldade e abandono. Depois, certifique-se de que o problema se trata de um caso de maus-tratos.
• Busque evidências e testemunhos que comprovem suas suspeitas. Se possível, tente conversar com o acusado de agressão, deixando claro que os animais são protegidos por leis.
• Fotografe ou filme os animais que sofrem maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater e comprovar.
• Consiga o maior número de informações possível para identificar o agressor. É importante saber o nome completo, a profissão, o endereço residencial ou do trabalho.
• Em caso de abandono ou atropelamento, anote a placa do carro para levantar a identificação no Detran.
• Não tenha medo de denunciar. Você será considerado somente uma testemunha do caso.

Como posso denunciar casos de maus-tratos e abandono?
Pela nossa Constituição de 1988, os animais estão sob tutela do Estado e cabe a ele a função de protegê-los. Atos de abuso e de crueldade é crime ambiental e devem ser denunciados à polícia, que formalizará a ocorrência e instaurará um inquérito. A autoridade policial tem a obrigação de fazer uma investigação dos fatos que, em tese, são crimes ambientais.

Os números de telefone que recebem denúncias são diferentes em cada estado e estão listados abaixo.

SUL
RS, SC, PR - 181

SUDESTE
SP, MG – 181
RJ – (21) 2253-1177 / 0300-253-1177 (Petrópolis)

NORDESTE
BA – 3235-000 (capital) / 181 (interior)
SE – 181
AL – 0800-2849390 Polícia Civil / (82) 3201-2000 P.M.
PE – (81) 3421-9595 (capital) / (81) 3719-4545 (interior)
PB – 197
RN – 0800-84-2999
CE – (85) 3488-7877
PI – 0800-280-5013
MA – 3233-5800 (capital) / 0300-313-5800 (interior)
TO – 0800-63-1190

NORTE
PA – (94) 3346-2250 / 181
AM – 0800-092-0500
RR – 0800-95-1000
AP – 0800-96-8080
AC – 181
RO – 0800-647-1016

CENTRO-OESTE
MT, GO, DF – 197
MS – 147

Para falar com o órgão, é preciso enviar uma carta registrada descrevendo a situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado pelo qual você foi atendido. Mensagens de fax também valem, assim como ir pessoalmente até o Ministério Público Estadual. Para isso, não é obrigatório ter um advogado.
Para ter o telefone do Ministério Público Estadual da sua região acesse: www.redegoverno.gov.br.

Outros contatos
IBAMA - Linha Verde: 0800 61 80 80
Disque Meio Ambiente: 0800 11 35 60
Corpo de Bombeiro: 193
Polícia Militar: 190
Ministério da Justiça: www.mj.gov.br

Posso denunciar de forma anônima?
Sim, é possível relatar casos de abuso, abandono e maus-tratos sem se identificar.
Pelo “Disque-Denúncia“, que recebe denúncias sobre crimes e violência 24 horas, todos os dias. Este serviço oferece garantia absoluta de anonimato. O telefone é: 181.

O que acontecerá se for comprovado o abuso?
Se o agressor foi indiciado, perderá sua condição de réu primário, isso quer dizer que terá sua “ficha suja” na polícia. O atestado de antecedentes criminais também é solicitado caso o agressor candidate-se a um cargo público e também em empresas que peçam informações do passado do candidato. Outras penas variam de acordo com o crime, mas vão de meses à anos de detenção.

Fonte de informações: Pet Mag e PEA. 

Espero que gostem, até a próxima!
Beijos. ♥